Questões de Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) - 2022
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Questão: 11 de 11
461282
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/SE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Legislação Penal e Processual Penal Especial > Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
conduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela.
crime de lesão corporal cumulado com maus-tratos.
crime de tortura com causa de aumento de pena.
crime de tortura na modalidade simples.
crime especificado no Estatuto do Idoso.