Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981 - 2022

Os itens I, II e III são corretos.

Apenas os itens I e II são corretos.

Apenas o item III é correto.

Apenas os itens II e III são corretos.

avaliar aspectos e impactos ambientais;

desaproveitar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar;

planejar e fiscalizar o uso dos recursos financeiros;

propor ações governamentais na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido.

Apenas I e II.

Apenas III e IV.

Apenas I, II e III.

Apenas II, III e IV.

I, II, III e IV.

F – V – F – V.

F – F – V – F.

V – F – V – V.

V – V – F – V.

F – V – V – F.

compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;

preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida;

imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e indenizar os danos causados, e vedação de imposição ao usuário da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos;

difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgação de dados e informações ambientais e formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico;

definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.