Questões de Direito Constitucional - Poder constituinte - 2022

Ilimitado.

Autônomo.

Incondicionado.

Latente.

Inicial.

revolucionário, sobrevindo ao poder instituidor.

decorrente, sobrevindo ao poder revolucionário.

revolucionário, sobrevindo ao poder histórico.

decorrente, sobrevindo ao poder institucionalizador.

revisor, sobrevindo ao poder originário.

O Poder Constituinte Originário é autônomo, da forma que só cabe a ele estruturar os termos da nova Constituição

O Poder Constituinte Originário é incondicionado, por conta de não se submeter a nenhum processo predeterminado para sua elaboração

O Poder Constituinte Originário é instantâneo, uma vez que se esgota com a realização da nova Constituição

O Poder Constituinte Originário é inicial, porque confere abertura a uma nova ordem jurídica, posto que também é chamado de Poder Constituinte Genuíno ou de Primeiro Grau

do Presidente da República, dentre outras possibilidades, sendo que é possível a Constituição ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

do Presidente da República, dentre outras possibilidades, sendo que não poderá a Constituição ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

de um terço, no máximo, dos membros da Câmara dos Deputados, apenas, não podendo ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir direitos e garantias individuais.

de um terço, no máximo, dos membros do Senado Federal, apenas, não podendo ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto direto, secreto, universal e periódico.

apenas do Presidente da República, não podendo ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

podem receber emendas parlamentares como qualquer outro projeto de lei, não havendo nenhuma restrição.

somente serão insuscetíveis de receber emendas parlamentares caso tramitem em regime de urgência.

são insuscetíveis de receber emendas parlamentares, devendo ser aprovados ou rejeitados como apresentados.

podem receber emendas parlamentares, desde que haja pertinência temática, sendo vedado, em qualquer caso, o aumento de despesa.

podem receber emendas parlamentares, desde que haja pertinência temática e não haja aumento de despesa, ressalvadas, neste último caso, as leis orçamentárias em sentido lato.