Questões de Direito Constitucional - Poder constituinte

Questão: 6 de 16

63d400945dc8c241f7770224

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Cargo(s): Auditor Conselheiro Substituto

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas tributárias, do orçamento e dos princípios da atividade econômica.

É lícito ao poder constituinte decorrente vincular o Poder Executivo ao que for decidido pela população estadual quanto à execução da lei orçamentária.

Certo

Errado

Questão: 7 de 16

63e644b99ed88635f6348e73

Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Cargo(s): Assistente de Controle Externo

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

revolucionário;

concentrado;

formal;

difuso;

material

Questão: 8 de 16

6435751d026f865da31e6f01

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

é juridicamente ilimitado.

deriva de ordem jurídica anterior.

deve obedecer ao princípio da separação dos poderes.

só ocorre por meio de processo revolucionário.

deve obedecer a cláusulas pétreas.

Questão: 9 de 16

643d67d0b5f4560d6578b40e

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Pará

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

a atualização de uma Constituição pode ser feita tanto pelo poder constituinte originário quanto pelo poder constituinte derivado, por meio da chamada mutação constitucional e da reforma constitucional.

o poder constituinte originário é extraordinário, uma vez que pode surgir a qualquer momento, devido à sua excepcionalidade.

o poder constituinte originário, cujo titular é o povo, não tem limites e, por isso, pode atualizar amplamente a Constituição.

o poder constituinte derivado decorrente é aquele que objetiva atualizar a Constituição por intermédio de emenda constitucional.

o poder constituinte derivado, quando da criação de Constituição estadual, assemelha-se ao poder constituinte originário, sendo, nesse caso específico, um poder ilimitado.

Questão: 10 de 16

6470a1557b19d1547758c610

Banca: Avança/SP

Órgão: Câmara Municipal de Sorocaba/SP

Cargo(s): Procurador Legislativo

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

Revisor.

Decorrente.

Subordinado.

Permanente.

Reformador.

Questões de Direito Constitucional - Poder constituinte - 2022