Questões de Direito Penal - Princípios de Direito Penal - Superior - 2022

normalidade das circunstâncias concomitantes.

coculpabilidade.

tipicidade conglobante.

elementos negativos do tipo.

imputação objetiva.

Luigi Ferrajoli.

Edwin H. Sutherland.

Robert K. Merton.

Erving Goffman.

George Kelling.

Só se deve recorrer ao Direito Penal se outros ramos do direito não forem suficientes; o Direito Penal deve ser concebido como a última opção, para ser usado somente quando estritamente necessário

O Direito Penal deve tutelar os bens jurídicos mais relevantes para a vida em sociedade, sem levar em consideração valores exclusivamente morais ou ideológicos

Não há crime se não há lesão ou perigo real de lesão a bem jurídico tutelado pelo Direito Penal

Condutas historicamente aceitas e consideradas adequadas pela sociedade em tese não merecem intervenção penal punitiva, não sendo abrangidas pelos tipos penais

Decorrente do princípio da dignidade da pessoa humana, impõe impedir que a pena venha a ser empregada como instrumento de violência, com tratamento desumano ou cruel

típica.

atípica por erro de tipo.

atípica pela insignificância.

atípica pela adequação social.

atípica pois é autolesiva.