Questões de Inquérito policial - Polícia Civil do Estado da Paraíba - 2022

pelo juiz, a pedido da autoridade policial.

pelo juiz, apenas a requerimento do Ministério Público.

pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pelo juiz.

pela autoridade policial, de ofício ou a pedido da vítima.

pelo juiz, de ofício, e a requerimento do Ministério Público.

trinta dias, iniciando-se a contagem a partir da data da instauração do inquérito pela autoridade policial.

dez dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.

dez dias, iniciando-se a contagem a partir da data de instauração do inquérito pela autoridade policial.

quinze dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.

quinze dias, iniciando-se a contagem a partir da data da instauração do inquérito pela autoridade policial.

Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime.

A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia.

Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem.

Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público.

A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.

os dois crimes não admitem decretação de prisão provisória.

os dois crimes admitem a decretação de prisão preventiva.

os dois crimes admitem a decretação de prisão temporária.

o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.

o primeiro crime admite somente prisão preventiva, e o segundo, apenas prisão temporária.

atipicidade do fato.

falta de justa causa para a ação penal.

decadência do direito de representação do ofendido.

comprovação de coação moral irresistível.

menoridade do autor do fato.