Questões de Medicina Legal - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - 2022

O cogumelo de espuma é um sinal patognomônico de afogamento, de modo que a sua ausência em C2, relatada pelo perito criminal, é suficiente para que o delegado de polícia conclua a investigação excluindo a ocorrência dessa modalidade de asfixia no caso de C2.

As lesões descritas pelo perito criminal nos antebraços de C1 não permitem que o delegado de polícia requisite ao perito legista a coleta de material subungueal de C2 para eventual confronto genético.

A verificação da diferença na diluição do sangue nos hemicorações esquerdos dos cadáveres permite que o delegado de polícia considere que as duas mortes ocorreram por afogamento em água salgada, uma vez que a informação quanto ao ponto crioscópico do sangue seria irrelevante, pois tal achado seria idêntico tanto em água doce quanto em água salgada.

Em relação a C2, enquanto o sinal de Niles faz referência ao encontro de água doce no átrio esquerdo do coração, o sinal de Vargas-Alvarado diz respeito à presença de plâncton na corrente sanguínea.

Os achados periciais permitem que o delegado de polícia considere que as duas mortes foram provocadas por afogamento, tendo a de Sebastião ocorrido em água salgada e a de Maria Eugênia, em água doce, ainda que C1 tenha sido encontrado numa praia.

compreender que a lesão observada na nuca é oriunda da utilização de arma de fogo com cano de alma raiada, uma vez que a produção de orla/zona de tatuagem é exclusiva da utilização desse tipo de armamento.

considerar que a orla/zona de tatuagem advém do emprego de um tipo especial de munição com balins e bucha plástica nas armas de fogo com cano de alma lisa, razão pela qual não será observada por ocasião da utilização de armas de fogo com cano de alma raiada.

compreender que a ocorrência da orla/zona de tatuagem é um elemento que auxilia na definição da distância aproximada entre atirador e vítima, podendo ser observado no caso da utilização de arma de fogo com cano de alma lisa ou de alma raiada.

instaurar inquérito policial para apurar homicídio simples e compreender que as lesões descritas pelos peritos foram produzidas por ação vulnerante perfurante e perfurocortante, além de ter sido utilizada eletricidade industrial.

instaurar inquérito policial para apurar homicídio qualificado, haja vista a impossibilidade de defesa de Joaquina, considerando que a orla/zona de tatuagem excêntrica indica perpendicularidade da incidência do projétil de arma de fogo na vítima.

cocaína, via inalatória e benzoilecgonina e cocaetileno.

parationa metílica, via dérmica e oxon análogo (metilparaoxon).

monóxido de carbono, via inalatória e carboxi-hemoglobina (CO-Hb ).

chumbo, via oral e ácido delta amino levulínico (ALA-D ).

benzeno, via inalatória e ácido hipúrico ou fenilmercaptúrico.

quaternário.

primário.

terciário.

secundário.

quinquenário.

As fraturas expostas nos ossos da pelve de Rodrigo são incompatíveis com a dinâmica do evento de defenestração.

Os elementos obtidos nas perícias e no exame do local dos fatos, em conjunto com a distância entre os cadáveres e a linha de projeção dos parapeitos das varandas do imóvel A, permitem distinguir as causas jurídicas das mortes de Beatriz e Rodrigo.

A metilenodioximetanfetamina encontrada no cadáver de Rodrigo é uma substância entorpecente que provoca depressão do sistema nervoso central, sendo estudada e categorizada na classe dos barbitúricos.

As lesões na perna direita de Beatriz, conforme descritas pelo perito criminal, permitem que o delegado de polícia conclua a investigação afirmando que a amputação foi provocada pela ação cortante do estilete encontrado na varanda do apartamento do casal.

As lesões no cadáver de Rodrigo descritas pelo perito criminal não permitem indicar a provável região anatômica que primeiro tocou o solo após a defenestração.