Questões de Resolução CONAMA 362/2005 - diretrizes para o recolhimento e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado - 2022
Limpar pesquisa
Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro
Questão: 1 de 1
437954
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IBAMA
Cargo(s): Analista Ambiental - Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA 362/2005 - diretrizes para o recolhimento e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado
Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.
A base de cálculo da quantia de óleo lubrificante usado ou contaminado a ser coletada pelo produtor ou importador não considera os óleos lubrificantes acabados comercializados entre as empresas produtoras, entre as empresas importadoras ou entre produtores e importadores, devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).