Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito - 2022

Pós-positivismo jurídico.

Positivismo jurídico.

Realismo jurídico.

Culturalismo jurídico.

Decisionismo jurídico.

a abertura do raciocínio jurídico para outros campos do saber, especialmente para poder dimensionar a ação desejada; a busca das características pessoais de cada um dos sujeitos envolvidos no conflito sob julgamento;

a negação das fontes formais do direito e de sua estatalidade como dogma jurídico; a ideia de que se deve privilegiar o impacto instrumental das decisões jurídicas, pois o fim da jurisdição é a pacificação social;

a afirmação da natureza prático-dogmática da doutrina jurídica que em nada se confunde com uma ciência do direito; a utilização instrumental do processo, sendo orientado pelo princípio da economia processual;

a adoção do conceito de pluralismo jurídico como inversão fundacional do monismo jurídico; o enquadramento do caso no contexto jurisdicional, tendo em vista o livre convencimento do juiz para a tomada da melhor decisão no caso concreto;

a recusa em admitir verdades preconcebidas, afirmando que todo princípio é apenas uma hipótese a ser testada; a crença de que somente as circunstâncias dimensionam corretamente o problema e é a partir dele (problema ) que se deve buscar uma solução jurídica.

ilegítima e substantiva.

em sentido formal e em sentido amplo.

de ordem pública e de ordem privada.

em sentido estrito e em sentido amplo.

O fato gerador é invariavelmente uma ação humana.

Na hipótese de uma relação jurídica representada pela exigência de tributo municipal, o contribuinte é um dos sujeitos da relação.

Consistindo no dever de exigir algo de alguém, não há relação jurídica sem conteúdo patrimonial.

Toda relação jurídica é de direito público, porque envolve o poder do Estado de impor a norma jurídica.

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.