Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito - 2022

A dogmática jurídica oferece critérios universais para o exercício do controle social.

A introjeção psicológica de valores morais é um elemento irrelevante para o controle social.

As sanções não coativas utilizam a força para o exercício institucional do controle social.

As sanções positivas são aplicadas no caso da prática de ações contra normas ético-morais.

As ações reprováveis, tais como descortesias e grosserias, são reprovadas de modo difuso.

Segundo São Tomás de Aquino, mesmo sendo injusta uma lei humana, deve ela ser sempre obedecida.

Para São Tomás de Aquino, a justiça natural tem como fundamento a própria existência na natureza.

Santo Agostinho reconhece a supremacia da lei divina, mas não deve ela influenciar a lei humana, fruto da criação legislativa, sendo instâncias separadas.

Santo Agostinho aceita a existência de vários conceitos de “justiça”, tendo em vista as peculiaridades das diversas sociedades.

Segundo Aristóteles, o conceito de justiça particular corretiva é aplicável aos indivíduos em situação de igualdade e é baseado no mérito dos indivíduos.

a exclusão de todas as situações em que haja no sistema normas que se contradizem.

a existência, em um mesmo sistema, tanto da norma que proíbe um comportamento quanto da que o permite.

a inexistência, em um sistema, de norma que proíba e de norma que permita um comportamento.

a existência de um sistema pelo qual um ordenamento jurídico preveja uma norma para regular qualquer comportamento.

a exclusão de todas as situações em não pertence ao sistema nenhuma das normas que se contradizem.

regras colidem.

princípios conflitam.

conflito de princípios e de regras se resolve no âmbito da validade.

colisão de princípios se resolve na dimensão do valor.

conflito de regras se resolve na dimensão do peso.

Max Weber.

Immanuel Kant.

Nicolau Maquiavel.

Karl Marx.

Thomas Hobbes.