Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito - 2022

Lyra Filho diverge do positivismo jurídico no ponto em que levanta a teoria tridimensional fato-valor-norma, integrando à análise da norma aspectos filosóficos e sociais.

Reale critica a obra de Kelsen a partir de um viés marxista.

A dialética social do direito critica o juspositivismo e coloca a defesa da moral jusnaturalista como um de seus pressupostos.

Na crítica a Hart, Dworkin reconhece que o positivismo propõe um modelo para regras e princípios.

Habermas, em crítica a Kelsen, propõe um modelo de legitimidade do direito a partir de conexões entre direito, moral e política.

Max Weber foi pioneiro no debate acerca da função do direito substantivo estatal.

Os historicistas são considerados os fundadores da sociologia jurídica.

O positivista August Comte defendia que o direito é o padrão de solidariedade social para a garantia da sociedade orgânica.

O historicismo em Max Weber se contrapõe ao viés dado por Hegel a respeito da história.

Para os marxistas, o direito é sempre a expressão das classes sociais menos favorecidas.

O direito estatal pertence ao universo das nações, e o extraestatal interno, ao sistema ONU.

Os conflitos sociais são uma espécie de conflito jurídico.

A existência de grupos sociais dentro do direito viola o princípio da isonomia.

O direito extraestatal inexiste no Brasil.

O pluralismo jurídico compreende a existência de direito estatal e extraestatal.

vantagem temporária ou permanente para grupos socialmente vulneráveis

atividade voluntária de inclusão, necessariamente mediante o incentivo do governo

critérios subjetivos e justificáveis do ponto de vista jurídico

aplicabilidade exclusiva no âmbito público

prevalência da igualdade formal

O sentido jurídico do termo discriminação está basicamente ligado ao seu aspecto interpessoal.

A discriminação institucional é caracterizada, entre outros aspectos, por sua dimensão coletiva.

A discriminação indireta caracteriza-se pela presença da intenção específica de discriminar, mesmo que de forma dissimulada.

A discriminação estrutural pressupõe a prática de um ato de natureza psicológica e individual.

A norma ou a prática social na discriminação direta é direcionada a todas as pessoas sem atingir um grupo específico.