Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito - 2022

o efeito deletério de um tipo penal (no caso, o furto da madeira ) no próprio Direito ao ser prevista como crime uma situação que não seria crime aos olhos da população.

argumentar a fé pública de um agente (no caso, o guarda florestal) para aplicar uma pena, mas duvidar de sua disposição para cumprir corretamente seu ofício se tiver a garantia do trabalho vitalício.

a inconveniência das prisões quando uma pena alternativa atende aos interesses de uma classe (no caso, os proprietários florestais), mas a conveniência para justificar a criação de um tipo penal.

reclamar igualdade em favor de uma classe (no caso, o pequeno proprietário florestal), mas ignorar as condições da pessoa que comete o tipo penal em debate.

a reclamação por um Direito universal que alcance todos os países, enquanto aquele próprio Estado (no caso, a Dieta Renana ) não alcançou uma coerência interna.

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.

Na teoria luhmanniana, o observador deve ser tido por pressuposto para que seja possível diferenciá-lo de uma forma geral e ontológica em relação ao objeto de estudo.

A teoria dos sistemas visa encontrar o conhecimento final sobre a sociedade, utilizando a contingência como o redutor da complexidade.

O sistema social se diferencia pela comunicação. É a diferença que faz a diferença desse sistema em relação ao meio.

A teoria da seleção natural é perfeitamente compatível com os sistemas autopoiéticos, uma vez que se admite que o meio será capaz de determinar um sentido positivo de evolução do sistema.

Considerando que não há comunicação sem consciência, o sistema social incorpora a consciência como parte das suas operações através do encerramento operativo.

John Stuart Mill

John Locke

Immanuel Kant

Jeremy Bentham

determina amparo por assistência jurídica estadual a essas comunidades.

institui a construção de monumentos para homenagear esses povos.

estabelece que o poder público atue para inseri-las no mercado de trabalho.

isenta-se do tema por ser uma incumbência exclusiva do Governo Federal.

atribui aos municípios a responsabilidade econômica para com esses grupos.