Questões de Direito Civil - Personalidade e capacidade - 2023

Os pródigos são considerados plenamente capazes.

Quem não consegue exprimir sua vontade é considerado absolutamente incapaz.

A incapacidade cessa, para os menores, na hipótese de exercício de emprego público efetivo.

A colação de grau em curso de ensino superior torna o menor capaz relativamente a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer.

Pessoas que tenham completado 18 anos de idade.

Pessoas que tenham histórico de uso ocasional de substâncias tóxicas.

Pessoas que estejam temporariamente impossibilitadas de manifestar sua vontade.

Pessoas que se enquadrem em qualquer situação que envolva tóxicos ou substâncias ilícitas.

Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos são incapazes apenas para atos relacionados à aquisição de bens imóveis.

Os ébrios habituais são considerados incapazes de exercer qualquer ato da vida civil.

Aqueles que não puderem exprimir sua vontade devido a causa transitória ou permanente são considerados incapazes, exceto se estiverem acompanhados por um curador.

Os pródigos são considerados incapazes somente para a prática de atos relacionados a direitos reais.

Emancipação por estabelecimento de domicílio em local distinto do domicílio dos pais, mantendo-se a dependência econômica destes.

Emancipação pelo estabelecimento civil ou comercial, desde que o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Emancipação pelo exercício de emprego público efetivo.

Emancipação pela concessão de ambos os pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

Francisca, por ter 16 anos de idade completos, é considerada relativamente incapaz, podendo realizar a venda do imóvel recebido como herança nos termos da lei.

Francisca, por ter 16 anos completos, embora seja considerada absolutamente incapaz, poderá realizar a venda do imóvel recebido como herança.

Francisca, por ser maior de 16 anos e menor de 18 anos, é considerada relativamente incapaz, não podendo realizar nenhum ato jurídico.

Francisca, por ter 16 anos de idade, é considerada absolutamente capaz, podendo realizar a venda do imóvel recebido como herança sem qualquer restrição legal.

Francisca, por ser menor de 18 anos, é considerada absolutamente incapaz, não podendo realizar nenhum ato jurídico.