Questões de Direito Constitucional - Interpretação da Constituição - 2023

juiz de direito somente se afeiçoa ao formalismo clássico, que tem sido hegemônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sendo refratário ao pensamento por problemas;

juiz de direito espelha a separação dos poderes, estando em perfeita harmonia com a forma como tem sido compreendido na Constituição da República de 1988;

defensor público se ajusta ao método concretizador, encampando a dicotomia entre programa da norma e âmbito da norma;

defensor público se ajusta à absoluta separação entre os momentos de criação e de aplicação da norma constitucional;

defensor público se ajusta à tópica pura e à forma como se desenvolve a denominada “mutação constitucional”.

alternativa.

histórica.

aplicativa.

sistemática.

teleológica.

A mutação constitucional está associada à plasticidade das normas constitucionais e permite a transformação do sentido e do alcance de normas da Constituição, sem que se altere a redação do seu texto.

A interpretação jurídica é uma atividade empírica, informada por métodos, técnicas e parâmetros, que dispensa a exigência de legitimidade, de racionalidade e de controlabilidade.

Para uma interpretação constitucional adequada, é necessário que o intérprete rompa os vínculos substantivos com o objeto interpretado.

A interpretação constitucional é uma modalidade dissociada da interpretação jurídica.

Quanto ao seu status jurídico, as normas constitucionais são dotadas de inferioridade jurídica em relação às demais normas do sistema.

Extensivo para a restrição autorizada, considerando a interpretação privativa da Constituição pelo Poder Legislativo.

Extensivo para o direito garantido e restritivo para a limitação legal autorizada pela Constituição.

Livre interpretação no âmbito do Poder Legislativo, por força de soberania popular, exercida por representação.

Restritivo ou extensivo, independentemente da relação com o princípio da maior proteção ao direito.

apenas 2 está correta;

apenas 3 está correta;

apenas 1 e 2 estão corretas;

apenas 1 e 3 estão corretas;

1, 2 e 3 estão corretas.