Questões de Direito do Trabalho - Atividades insalubres e perigosas - 2023
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Questão: 1 de 6
6421ac31815224358971c6f0
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Goiás
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativo
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas
R$ 260,00
R$ 500,00
R$ 390,00
R$ 520,00
R$ 250,00
Questão: 2 de 6
642ab5c1528843413d1b69cf
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Espírito do Santo
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas
Se a perícia constatar a prestação de serviços em condições nocivas à saúde, mas o agente insalubre for diverso do apontado no pedido ou na fundamentação, o adicional de insalubridade não deverá ser concedido.
A exposição eventual ou não permanente a condições perigosas não gera direito ao recebimento do adicional de periculosidade.
O adicional de insalubridade pago ao empregado integra o salário para fins de cálculo de horas extras.
Mediante acordo coletivo de trabalho, é possível se estabelecer percentual de adicional de periculosidade inferior ao estabelecido em lei, observando-se a proporcionalidade ao tempo de exposição ao risco.
Em um processo judicial, basta a comprovação por meio de laudo pericial de que a atividade é insalubre para que o empregado tenha o direito ao recebimento do adicional correspondente.
Questão: 3 de 6
644a6aeb2a25466c534cc171
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público
Cargo(s): Analista Jurídico - Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas
Questão: 4 de 6
645b92d3f79da55c1462b252
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Goiás
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas
tem direito a adicional de periculosidade no valor de R$ 520,00.
não é credor de adicional de periculosidade, restrito às atividades com inflamáveis, explosivos e com eletricidade.
faz jus a adicional de periculosidade no importe de R$ 720,00.
deve receber adicional de periculosidade no importe de R$ 600,00 mensais.
merece receber adicional de insalubridade no montante de 20% do salário mínimo, conforme apuração em perícia técnica.
Questão: 5 de 6
649da68a2c67e243db1e3246
Banca: FGV
Órgão: Tribunal Superior do Trabalho
Cargo(s): Juiz - Trabalho
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas
em razão dos horários de trabalho de Heráclito, no que se refere ao período das 20h até as 21h, ele fará jus ao adicional noturno de 25% sobre a remuneração normal pelo labor realizado nesta última hora de jornada;
a jornada de trabalho de Fiona, por se tratar de horário em exceção à regra sobre duração normal do trabalho, não pode ser ajustada mediante contrato individual escrito com a empresa Clínica Curamos Você Ltda., pois depende de convenção ou acordo coletivo de trabalho;
caso Fiona desempenhe atividades insalubres ao longo de sua jornada, este regime de trabalho não exigirá licença prévia das autoridades em matéria de higiene do trabalho;
por se tratar de empregado doméstico, a hora noturna de Sócrates terá duração de 60 minutos, e não de 52 minutos e 30 segundos;
por se tratar de empregado doméstico, Sócrates não terá direito ao adicional noturno.