Questões de Direito Penal - Concurso de crimes e crime continuado - 2023
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Questão: 6 de 10
6419954286edf95ee670d07e
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Concurso de crimes e crime continuado
crime continuado.
concurso material homogêneo.
concurso formal próprio.
concurso material heterogêneo.
concurso formal impróprio.
Questão: 7 de 10
649c38ea0581b23d7f5dac4b
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Cargo(s): Analista Judiciário - Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Concurso de crimes e crime continuado
Questão: 8 de 10
649d795637591bbe57036247
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Concurso de crimes e crime continuado
crime continuado, caso em que a aplicação das penas de multa deve seguir o sistema do cúmulo material.
concurso formal de crimes, caso em que a aplicação das penas de multa deve seguir o sistema da exasperação.
crime continuado, caso em que a aplicação das penas de multa deve seguir o sistema da exasperação.
concurso material de crimes, caso em que a aplicação das penas de multa deve seguir o sistema do cúmulo material.
concurso formal de crimes, caso em que a aplicação das penas de multa deve seguir o sistema do cúmulo material.
Questão: 9 de 10
64b6b7523f83e76f48026547
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado de Alagoas
Cargo(s): Delegado
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Concurso de crimes e crime continuado
Questão: 10 de 10
64d2610bc1dc9bb8040acf1d
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Concurso de crimes e crime continuado
Não se admite continuidade delitiva nos crimes contra a vida.
Se inviável a aferição do número exato de crimes, o magistrado pode aumentar a pena no patamar máximo legal de 2/3 com base no longo período de tempo em que tenham sido praticados os crimes.
É admissível a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e extorsão, se cometidos nas condições de tempo, lugar e outras semelhantes que permitam que os crimes subsequentes sejam considerados continuação do primeiro.
A diversidade do modo de execução de crimes de roubo não afasta a possibilidade de reconhecimento da continuidade delitiva.
O reconhecimento da continuidade delitiva implica a obrigatoriedade de fixação da pena em patamar inferior ao que seria aplicável com base no cúmulo material.