Questões de Direito Processual Civil - Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53) - Superior - 2023
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Questão: 6 de 18
65157e1bd1cd0e293f23a58f
Banca: FGV
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Cargo(s): Oficial de Justiça
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)
rejeitar a alegação, já que o foro correspondente à Comarca de Natal é o competente para a causa;
rejeitar a alegação, já que, sendo a incompetência relativa, deveria o réu tê-la suscitado como preliminar na contestação;
rejeitar a alegação, já que a incompetência absoluta ficou configurada, mas só poderia ter sido suscitada como preliminar na contestação;
acolher a alegação, já que a incompetência relativa ficou configurada e pode ser suscitada em qualquer tempo e grau de jurisdição;
acolher a alegação, já que a incompetência absoluta ficou configurada e pode ser suscitada em qualquer tempo e grau de jurisdição.
Questão: 7 de 18
Gabarito Preliminar
6524019d350d508e0110183b
Banca: IESES
Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Apenas a assertiva I está correta.
Questão: 8 de 18
Gabarito Preliminar
6524019d350d508e0110183d
Banca: IESES
Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Apenas a assertiva III está correta.
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
Questão: 9 de 18
6571dbe050a20e0131649945
Banca: FGV
Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)
poderá reconhecê-la, pois a matéria foi atingida pela eficácia preclusiva da coisa julgada;
poderá reconhecê-la, pois se trata de questão prejudicial da qual depende a solução da questão de mérito abarcada pela coisa julgada material, objeto de contraditório entre as partes no processo anterior;
não poderá reconhecê-la, pois, apesar de tratar-se de questão prejudicial da qual depende a solução da questão de mérito e ter sido objeto de contraditório entre as partes, o juízo do processo originário não possuía competência absoluta para a questão prejudicial;
poderá reconhecê-la, pois a eficácia subjetiva da coisa julgada estende seus efeitos a todas as partes do processo, não prejudicando terceiros;
não poderá reconhecê-la, pois os processos que tramitam perante as varas de fazenda pública possuem limitação cognitiva.
Questão: 10 de 18
6579ad0d96f1833ad67e24ea
Banca: IBAM
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Advogado
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)
a data da distribuição ou as partes
a causa de pedir ou a data da distribuição
as partes
o pedido ou a causa de pedir
as partes ou a causa de pedir