Questões de Direito Processual Civil - 2023
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Questão: 31 de 785
Gabarito Preliminar
66cc897a50fd92d380020ac9
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro III dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais > Título II dos recursos > Capítulo II da apelação (art. 1.009 ao art. 1.014)
devolutivo, pois as apelações interpostas por curador especial gozam de remessa obrigatória.
suspensivo, pois, em regra, as apelações gozam de efeito suspensivo legal.
suspensivo, pois as apelações interpostas por curador especial gozam de efeito suspensivo legal.
devolutivo, pois a decisão produzirá efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença.
suspensivo, pois nas ações de estado da pessoa, as apelações gozam de efeito suspensivo legal.
Questão: 32 de 785
Gabarito Preliminar
66cc897a50fd92d380020acb
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro II do processo de execução > Título II das diversas espécies de execução > Capítulo IV da execução por quantia certa > Seção III da penhora, do depósito e da avaliação > Subseção I do objeto da penhora (art. 831 ao art. 836)
o rendimento do bem inalienável em qualquer caso.
o seguro de vida.
o bem móvel que serve apenas para adornar escritório profissional.
o pertence de elevado valor de uso pessoal do executado.
a pequena propriedade rural, assim definida em lei, ainda que ociosa.
Questão: 33 de 785
Gabarito Preliminar
66cc897a50fd92d380020acd
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)
de domicílio do réu.
de qualquer uma das partes, à escolha do autor.
da situação da coisa móvel, cujo juízo tem competência absoluta.
de domicílio do autor.
de eleição, cujo juízo tem competência absoluta.
Questão: 34 de 785
Gabarito Preliminar
66cc897a50fd92d380020acf
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro III dos sujeitos do processo > Título III da intervenção de terceiros > Capítulo III do chamamento ao processo (art. 130 ao art. 132)
exclusão do polo passivo por legitimidade passiva.
denunciação à lide.
chamamento ao processo.
assistência litisconsorcial.
assistência simples.
Questão: 35 de 785
Gabarito Preliminar
66cc897a50fd92d380020ad3
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas > Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95
os incapazes, mediante representação ou assistência de seus representantes legais.
as pessoas presas
os cessionários de direito de pessoas jurídicas.
as pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
as pessoas jurídicas de direito público e as empresas públicas da União.