Questões de Economia - Economia do Setor Público - 2023

sugerir novos regramentos que facilitem as relações e resolvam os conflitos entre os atores envolvidos.

definir o coeficiente de produtividade a ser repassado para o consumidor.

decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros e dar andamento às licitações.

investigar e combater práticas anticompetitivas ou abuso do monopólio concedido.

buscar o bem-estar do consumidor e a melhoria da eficiência alocativa, distributiva e produtiva do setor regulado.