Questões de Concurso para Promotor de Justiça - 2023

aplica-se à união estável e, no caso de dissolução dessa união, a comunicação de bens adquiridos pelos companheiros na constância da relação dependerá de comprovação de esforço comum.

aplica-se à união estável e, no caso de dissolução dessa união, há presunção relativa de que os bens adquiridos pelos companheiros na constância da união decorrem de esforço comum.

não se aplica à união estável e, no caso de dissolução da união em que não tenha sido firmado pacto de convivência, a comunicação de bens adquiridos pelos companheiros na constância da relação dependerá da comprovação de esforço comum.

não se aplica à união estável e, no caso de dissolução da união em que não tenha sido firmado pacto de convivência, há presunção absoluta de que os bens adquiridos na constância da relação decorrem de esforço comum.

não se aplica à união estável e, no caso de dissolução da união em que não tenha sido firmado pacto de convivência, há presunção relativa de que os bens adquiridos pelos companheiros na constância da relação decorrem de esforço comum.

é inconstitucional em qualquer hipótese.

é inconstitucional, e eventual controvérsia jurídica sobre essa matéria deve ser resolvida pelo STJ.

encontra amparo constitucional somente no caso de locação residencial.

encontra amparo constitucional somente no caso de locação comercial.

encontra amparo constitucional no caso de locação residencial ou comercial.

A deserdação foi abolida pelo legislador no atual Código Civil, que trata apenas da exclusão por indignidade.

A deserdação diz respeito a qualquer tipo de sucessão, enquanto a exclusão por indignidade atinge apenas os herdeiros necessários.

A deserdação diz respeito apenas aos herdeiros necessários, enquanto a exclusão por indignidade se refere a qualquer tipo de sucessão.

Tanto a deserdação quanto a exclusão por indignidade se referem exclusivamente aos herdeiros necessários.

Tanto a deserdação quanto a exclusão por indignidade se referem a qualquer tipo de sucessão.

continuidade.

instância.

especialidade.

prioridade.

presunção.

deve atuar obrigatoriamente como parte no processo após a desistência.

deve atuar como fiscal da lei somente após a desistência.

atua facultativamente como fiscal da lei antes da desistência.

não pode atuar após a desistência, uma vez que esta implica a extinção do processo.

deve atuar obrigatoriamente como fiscal da lei, podendo assumir o processo como parte após a desistência.