Na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é conhecida como "Controlador." Portanto, a alternativa correta é (A) Controlador. O controlador é responsável por determinar como os dados pessoais serão processados e deve garantir que o tratamento esteja em conformidade com a lei.

O processo de perda de associação, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é chamado de: (B) anonimização de dados. A anonimização de dados é um procedimento pelo qual os dados pessoais são processados de forma a não serem mais atribuíveis a um indivíduo específico, seja diretamente ou indiretamente. Isso significa que, uma vez que os dados foram anonimizados, não é mais possível identificar o indivíduo a quem eles se referem. A LGPD incentiva o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento para realizar a anonimização dos dados pessoais. Essa prática ajuda a proteger a privacidade dos indivíduos, pois os dados tornam-se irreversivelmente dissociados de identidades específicas. Portanto, a opção correta é (B) anonimização de dados.

No contexto descrito, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, a empresa X, que executa o tratamento dos dados de acordo com o determinado pela empresa XPTO, é considerada o(a) "operador". Na LGPD, o "operador" é a entidade ou empresa que realiza o tratamento de dados em nome do controlador, seguindo suas instruções e diretivas. O operador atua em nome do controlador, mas não toma as decisões finais sobre o tratamento dos dados. Portanto, a opção correta é (B) - "operador", de acordo com o gabarito fornecido.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a empresa Y exerce o papel de: (C) controlador. Na LGPD, são definidos três principais agentes envolvidos no tratamento de dados pessoais: o controlador, o operador e o encarregado. O controlador é a pessoa física ou jurídica que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais, definindo as finalidades, os meios e os processos envolvidos. Ele é responsável por determinar os objetivos e as formas de tratamento dos dados, além de garantir o cumprimento da LGPD em relação a esses dados. No cenário descrito, a empresa Y contratou o serviço OuvidorApp da empresa X e definiu as informações a serem coletadas, os tratamentos e análises a serem realizados, e o tempo de descarte dos dados. Portanto, a empresa Y está exercendo o papel de controlador, pois está determinando as finalidades e as formas de tratamento dos dados pessoais. As opções (A) operador, (B) encarregado, (D) corregedoria e (E) procuradoria não se aplicam à empresa Y nesse contexto. Portanto, a resposta correta é a opção (C) controlador.

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 A empresa Vendas SA e a empresa WebTI estão envolvidas na coleta e tratamento de dados pessoais, o que nos leva a considerar seus papéis sob as definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709 de 2018. Com base na descrição dada na questão, a Vendas SA determina o que fazer com os dados, enquanto a WebTI executa as operações técnicas necessárias.
 

 Vamos analisar cada uma das alternativas apresentadas:
 

 <ul>
 <li>A) titular:
 Incorreto, pois na linguagem da LGPD, o "titular" é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, ou seja, os clientes da Vendas SA.
 </li>
 
 <li>B) operador:
 Correto, tendo em vista que a empresa WebTI faz o tratamento de dados conforme as instruções específicas da controladora, que é a Vendas SA. O papel de "operador" é atribuído a entidades que processam dados pessoais em nome do "controlador".
 </li>
 
 <li>C) encarregado:
 Incorreto, pois o "encarregado" é a pessoa indicada pelo controlador e operador para funcionar como ponto de contato entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encarregado também é conhecido como Data Protection Officer (DPO).
 </li>
 
 <li>D) controlador:
 Incorreto, já que o "controlador" é a entidade que determina os propósitos e meios do tratamento de dados pessoais. Neste caso, a Vendas SA é quem desempenha este papel, pois define como e por que os dados são coletados e processados.
 </li>
 
 <li>E) responsável legal:
 Incorreto, porque "responsável legal" não é um termo específico utilizado na LGPD com um significado próprio dentro do contexto de proteção de dados.
 </li>
 
 </ul>
 

 A empresa WebTI, ao gerenciar a infraestrutura de coleta, armazenagem, backup e segurança dos dados conforme especificado pela Vendas SA, opera dentro do escopo definido pela legislação como operador. Isso é consistente com o Artigo 5º, inciso VII da LGPD, que descreve o operador como a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
 

 Portanto, a alternativa correta é B.
 
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Questões de Tecnologia da Informação - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - 2023