Questões de Direito Penal - Tribunal de Justiça da Bahia - 2023

sistema neoclássico e concepção psicológico-normativa da culpabilidade;

sistema clássico e concepção psicológico-normativa da culpabilidade;

sistema finalista e concepção normativa pura da culpabilidade;

sistema neoclássico e concepção normativa pura da culpabilidade;

sistema clássico e concepção psicológica da culpabilidade.

Tício iniciará o cumprimento de pena em regime aberto, enquanto Jonas cumprirá pena, de início, em regime semiaberto;

Tício iniciará o cumprimento de pena em regime fechado, enquanto Jonas cumprirá pena, de início, em regime semiaberto;

Tício iniciará o cumprimento de pena em regime semiaberto, enquanto Jonas cumprirá pena, de início, em regime fechado; (D) Tício e Jonas iniciarão o cumprimento de pena em regime semiaberto;

Tício e Jonas iniciarão o cumprimento de pena em regime semiaberto;

Tício e Jonas iniciarão o cumprimento de pena em regime fechado.

comunicação falsa de crime;

denunciação caluniosa;

difamação;

calúnia;

injúria.

material, formal e de mera conduta;

formal, material e de mera conduta;

material, material e formal;

material, formal e formal;

formal, material e formal.

presunção de não culpabilidade;

não autoincriminação;

busca da verdade;

ampla defesa;

verdade real.