Questões de Direito Penal - Tribunal de Justiça da Bahia - 2023

material, formal e de mera conduta;

formal, material e de mera conduta;

material, material e formal;

material, formal e formal;

formal, material e formal.

circunstâncias judiciais do Art. 59 do Código Penal; em seguida, serão consideradas as causas de diminuição e de aumento; por último, as circunstâncias atenuantes e agravantes;

circunstâncias judiciais do Art. 59 do Código Penal; em seguida, serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento;

causas de diminuição e de aumento; em seguida, serão consideradas as circunstâncias judiciais do Art. 59 do Código Penal; por último, as circunstâncias atenuantes e agravantes;

causas de diminuição e de aumento; em seguida, serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as circunstâncias judiciais do Art. 59 do Código Penal;

circunstâncias atenuantes e agravantes; em seguida, serão consideradas as circunstâncias judiciais do Art. 59 do Código Penal; por último, as causas de diminuição e de aumento.

poderá revogar a suspensão condicional do processo;

deverá revogar a suspensão condicional do processo;

deverá revogar a suspensão condicional do processo, após a oitiva do réu em audiência;

poderá revogar a suspensão condicional do processo, após a oitiva do réu em audiência;

dará prosseguimento ao período de prova, considerando a inexistência de trânsito em julgado em relação aos novos fatos.

não retroagirá, considerando que a retroatividade da lei penal se restringe às hipóteses de abolitio criminis, quando a lei não mais considera o fato como criminoso;

retroagirá, desde que a lei entre em vigor antes do início do cumprimento da pena;

não retroagirá, considerando o princípio da irretroatividade da lei penal;

retroagirá, considerando que a nova lei é benéfica ao acusado;

não retroagirá, considerando que a lei não prejudicará a coisa julgada.

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;

não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;

não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.