Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981 - 2024
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Questão: 6 de 8
548611
Banca: Instituto Access
Órgão: Pref. Domingos Martins/ES
Cargo(s): Técnico em Meio Ambiente
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Direito Ambiental / Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981
afetem desfavoravelmente a biota.
promovem modificações prejudiciais que ocorrem no meio
lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões
criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
Questão: 7 de 8
548469
Banca: Instituto Access
Órgão: Pref. Domingos Martins/ES
Cargo(s): Fiscal Ambiental
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Direito Ambiental / Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981
o Ministério do Meio Ambiente, Órgão central.
o Conselho de Governo, Órgão superior.
o ICMBio, Órgão executor.
o Conama, Órgão consultivo e deliberativo.
Questão: 8 de 8
548454
Banca: Instituto Access
Órgão: Pref. Domingos Martins/ES
Cargo(s): Fiscal Ambiental
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA n.º 01/1986 - critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental
a Lei 7.347/85.
a Lei 6.938/81.
a Lei 6.902/81.
a Lei 7.735/89.