Questões de Direito Civil - 2024

o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o aposentado.

o incapaz, o servidor público, o militar, o profissional liberal e o preso.

o casado, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

o incapaz, o idoso, o militar, o marítimo e o preso.

o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico em qualquer cenário.

A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, inclusive quando a lei não a exigir expressamente.

No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

O silêncio nunca importa anuência.

pessoal.

divisível.

solidária.

fungível.

multilateral.

Em qualquer hipótese, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.

É nula a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo seu exercício sofrer limitação voluntária.

Se necessário, por ordem médica, qualquer pessoa pode ser obrigada a submeter‑se, com risco de vida, a tratamento médico ou à intervenção cirúrgica.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.

Podem ser criadas apenas para fins lícitos e para qualquer finalidade.

Dependem de autorização.

É vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Não poderão ser compulsoriamente dissolvidas, já que visam preservar interesses da coletividade.

Não poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial, já que deve prevalecer o interesse dos associados.