Questões de Direito Processual Penal - Incompatibilidades e impedimentos - 2024

Caio, por expressa previsão legal, deverá se declarar suspeito para exercer jurisdição nos processos em que o sogro atuou como perito judicial.

Ainda que venha a se divorciar de Mévia, Caio não poderá exercer jurisdição nos processos em que Tércio funcionou como perito judicial.

Caio, por expressa previsão legal, é impedido de exercer jurisdição nos processos em que o sogro funciona como perito judicial, inexistindo, contudo, impedimento nos feitos em que a atuação já se encerrou.

Caio, por expressa previsão legal, deverá se declarar suspeito para exercer jurisdição nos processos em que o sogro atua como perito judicial, inexistindo, contudo, impedimento nos feitos em que a atuação já se encerrou.

Caio, por expressa previsão legal, é impedido de exercer jurisdição nos processos em que o sogro funcionou como perito judicial.

Se o perito for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes no processo

Se o perito for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo

Se a parte, intencionalmente, injuriar o perito, no intuito de criar inimizade ou animosidade com este

Se qualquer das partes tiver sido aconselhada pelo perito

Se o perito for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes