Questões de Direito Constitucional - Nacionalidade - Tribunal de Contas do Estado do Pará - 2024
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Questão: 1 de 2
576446
Banca: FGV
Órgão: TCE/PA
Cargo(s): Auxiliar Técnico de Controle Externo
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
brasileira nata.
brasileira naturalizada.
estrangeira, mas pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
brasileira nata, desde que resida por quinze anos ininterruptos no território brasileiro.
estrangeira, somente sendo possível adquirir a nacionalidade brasileira pelo processo regular de naturalização.
Questão: 2 de 2
576333
Banca: FGV
Órgão: TCE/PA
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Direito
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
brasileira nata.
estrangeira e somente pode adquirir a nacionalidade brasileira pelo processo regular de naturalização.
estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira nata caso venha a residir no território brasileiro e opte por ela.
estrangeira, mas pode se naturalizar brasileira caso venha a residir no território brasileiro por um ano e tenha idoneidade moral.
estrangeira, mas será considerada brasileira nata se João formular requerimento nesse sentido à autoridade competente.