Logo Mapa da Prova

Questões de Direito Ambiental - Código de Mineração - DL 227/1967 e Lei 8.901/1994 - 2025

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 6 de 17

Gabarito Preliminar

608068

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANM

Cargo(s): Especialista em Recursos Minerais - Direito

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Código de Mineração - DL 227/1967 e Lei 8.901/1994

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir.
Segundo o Código de Mineração, o concessionário de lavra que pretenda a suspensão temporária da lavra ou a renúncia do título deverá requerê-la ao presidente da ANM, ficando, no caso da renúncia, dispensado de apresentar relatório dos trabalhos efetuados e do estado da mina.

Questão: 7 de 17

Gabarito Preliminar

607815

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANM

Cargo(s): Especialista em Recursos Minerais - Comunicação

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Código de Mineração - DL 227/1967 e Lei 8.901/1994

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir.
A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.

Questão: 8 de 17

Gabarito Preliminar

607816

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANM

Cargo(s): Especialista em Recursos Minerais - Comunicação

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Código de Mineração - DL 227/1967 e Lei 8.901/1994

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir.
A responsabilidade do titular de concessão de atividade de mineração perdura até o fechamento da mina, que deverá ser convalidado pelo órgão regulador da mineração e pelo órgão ambiental licenciador.

Questão: 9 de 17

Gabarito Preliminar

607817

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANM

Cargo(s): Especialista em Recursos Minerais - Comunicação

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Código de Mineração - DL 227/1967 e Lei 8.901/1994

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir.
Cabe ao Ministério de Minas e Energia estabelecer critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga de aproveitamento de recursos minerais nos casos de empreendimentos de pequeno porte.

Questão: 10 de 17

Gabarito Preliminar

607814

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANM

Cargo(s): Especialista em Recursos Minerais - Comunicação

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Código de Mineração - DL 227/1967 e Lei 8.901/1994

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir.
O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu teor em registro da ANM.