Questões de Concurso 2025

Tempo de contribuição para o INSS; moradia improvisada ou residir em instituições de longa permanência.

O grau da deficiência; a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária; o comprometimento do orçamento do núcleo familiar exclusivamente com gastos médicos, com tratamentos de saúde, com fraldas, com alimentos especiais e com medicamentos do idoso ou da pessoa com deficiência não disponibilizados gratuitamente pelo SUS, ou com serviços não prestados pelo SUAS, desde que comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida.

Ter idade superior a 70 anos; residir sozinho; apresentar transtorno mental que coloque em risco a comunidade.

Viver em isolamento social; contribuição de pelo menos 15 anos para o INSS; idade superior a 65 anos; ou seja, essa possibilidade só pode ser efetivada para pessoas idosas.

Estar em situação de abandono; se for pessoa com deficiência, ter acima de 60 anos; ser beneficiário do programa Bolsa Família.

a Secretaria Nacional de Assistência às Vulnerabilidades Sociais.

o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

o Ministério do Desenvolvimento Humano.

a Secretaria Nacional de Proteção à Vida e Direitos Humanos.

o Ministério do Desenvolvimento e Proteção à Vida e Direitos Humanos.

Os incentivos financeiros, com base nos resultados, serão calculados por meio do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGDSUAS) e do Programa Bolsa Família (IGDPBF) instituídos, respectivamente, pela Lei nº 8.742/1993 e pela Lei nº 10.836/2004.

O incentivo à gestão do Programa Bolsa Família tem como componentes o Índice de Gestão Descentralizada Estadual do Programa Bolsa Família (IGD PBF-E) e o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família (IGD PBF-M), instituído pela Lei nº 10.836/2004, art. 8º.

O incentivo à gestão do SUAS tem como componentes o Índice de Gestão Descentralizada Estadual do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS-E) e o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS-M).

Os incentivos à gestão descentralizada visam oferecer o aporte financeiro – instituído pela Lei n° 10.836/2004 – necessário ao incremento dos processos de atuação em parceria com o Sistema Único de Saúde.

O apoio à gestão descentralizada do SUAS e do Programa Bolsa Família se dará por meio do Bloco de Financiamento da Gestão do SUAS, do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Realizar atividades com abordagem reflexiva em busca do desenvolvimento de autonomia na comunidade.

Buscar dentro da realidade concreta de cada comunidade elementos que propiciem à população uma reflexão sobre a realidade, para que cresça e tenha sua autonomia.

Trabalhar em uma perspectiva de participação popular, pois, historicamente, os alvos mais diretos dessa prática são as camadas mais populares.

Ofertar conhecimentos necessários para que ocorram mudanças em suas próprias comunidades.

Impor ações que propiciem a autonomia das pessoas da comunidade.

O INSS, em hipótese alguma, poderá celebrar parcerias para a realização da avaliação social, mesmo que sob a supervisão do serviço social da autarquia.

A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não permite o direito da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.

O cálculo da renda para concessão desse benefício considerará apenas o rendimento auferido mensalmente pelo solicitante, sem consideração de qualquer outra renda de pessoas da família, ainda que residam sob o mesmo teto.

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O valor do Benefício Eventual de Prestação Continuada variará de acordo com grau de deficiência constatado por meio de perícia realizada por médicos do INSS.