Questões de Concurso 2025

O serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto de municípios atendidos.

O plano regional de saneamento básico poderá contemplar um ou mais componentes do saneamento básico, com vistas à otimização do planejamento e da prestação dos serviços.

As disposições constantes dos planos municipais, quando existirem, prevalecerão sobre aquelas constantes do plano regional de saneamento básico.

O plano regional de saneamento básico dispensará a necessidade de elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico.

Firmar convênios, contratos e acordos de qualquer natureza.

Receber auxílios, contribuições e subvenções sociais de outras entidades e órgãos do governo.

Ser contratado pela Administração Direta dos entes consorciados, desde que mediante licitação.

Emitir documentos de cobrança e exercer atividades de arrecadação de tarifas.

I, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

I, II e III.

V F F F

F V V F

F F V V

V V F V

Taxa de regulação e fiscalização

Contrato de custeio

Subvenções recebidas de entes públicos não consorciados

Doações de origens diversas