Questões de Concurso 2025

fechado, sendo certo que o condenado ficará sujeito a trabalho em comum durante o período diurno e a recolhimento durante o período noturno e nos dias de folga;

semiaberto, sendo certo que o condenado ficará sujeito a trabalho em comum durante o período diurno e a recolhimento durante o período noturno e nos dias de folga;

aberto, sendo certo que o condenado ficará sujeito a trabalho em comum durante o período diurno e a recolhimento durante o período noturno e nos dias de folga;

semiaberto, sendo certo que o condenado ficará sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno;

fechado, sendo certo que o condenado ficará sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.

a condenação de Bernardo é inadequada, na medida em que a caracterização do crime de peculato culposo pressupõe a ocorrência de grave prejuízo ao poder público;

como a reparação do dano ocorreu apenas após a prolação da sentença irrecorrível, não haverá qualquer reflexo nas sanções aplicadas a Bernardo;

como Bernardo reparou o dano causado pela infração penal, é caso de reconhecimento da extinção de punibilidade em seu benefício;

a reparação do dano efetivada por Bernardo ensejará a redução da pena imposta pela metade;

a condenação de Bernardo é inadequada, na medida em que não existe a figura do peculato culposo.

comércio ilegal de armas de fogo, lesão corporal gravíssima contra policial militar no exercício da função e corrupção ativa;

comércio ilegal de armas de fogo e lesão corporal gravíssima contra policial militar no exercício da função, apenas;

lesão corporal gravíssima contra policial militar no exercício da função e corrupção ativa, apenas;

lesão corporal gravíssima contra policial militar no exercício da função, apenas;

comércio ilegal de armas de fogo, apenas

responderá pelo crime de falsificação de documento público, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;

responderá pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;

não responderá por qualquer crime, já que o documento não foi por ele apresentado a autoridades públicas ou a agentes privados;

responderá pelo crime de falsificação de documento público, na modalidade simples, sem causa de aumento de pena;

não responderá por qualquer crime, por ausência de tipicidade formal e material da conduta praticada.

excesso de exação, na modalidade qualificada;

corrupção passiva, na modalidade qualificada;

excesso de exação, na modalidade simples;

corrupção passiva, na modalidade simples;

concussão, na modalidade simples.