Questões de Concurso 2025

O contrato de rateio será formalizado em cada exercício financeiro, e seu prazo de vigência será superior ao das dotações que o suportam.

É admitida a aplicação dos recursos entregues por meio de contrato de rateio para o atendimento de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito.

Os entes consorciados, isolados ou em conjunto, bem como o consórcio público, são partes legítimas para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de rateio.

Será excluído do consórcio público o ente consorciado que consignar, em sua lei orçamentária, as dotações suficientes para suportar as receitas assumidas por meio de contrato de rateio.

I, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

I, II e III.

Utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação.

Participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços.

Comunicação da suspensão da prestação de serviço, em até 48 horas após o ato.

Atuação integrada e sistêmica na expedição de documentos comprobatórios de regularidade.

A falta do aviso prévio por parte da empresa Comércio DEF Ltda. dá a Joana o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso.

Se a despedida de Joana for indireta, não é devido o aviso prévio por parte da empresa Comércio DEF Ltda.

A falta de aviso prévio por parte de Joana não dá à empresa Comércio DEF Ltda. o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

Caso Joana tenha realizado horas extraordinárias habituais durante o período laboral, tais valores não integrarão o aviso prévio indenizado.

somar os números x, y e z.

multiplicar os números x, y e z.

somar os números x e y e, do resultado, subtrair o número z.

multiplicar os números x e y e, ao resultado, somar o número z.