Questões de Concurso 2025

a Conferência Rio 92 (Cúpula da Terra), que consagrou os conceitos de desenvolvimento sustentável e responsabilidades comuns, porém diferenciadas (RCD), entre Estados desenvolvidos e em desenvolvimento;

a COP 3 (1997), que elaborou o Protocolo de Quioto, estabelecendo limites para as emissões de poluentes tóxicos dos países industrializados, como mercúrio e chumbo, e criou um mercado de créditos de carbono;

a COP 21 (2015), que presidiu a assinatura do Acordo de Paris, com a meta de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 5°C em relação aos níveis pré-industriais;

a COP 26/Glasgow (2021), que formulou o conceito de justiça climática e consolidou uma agenda inclusiva, institucionalizando a participação da sociedade civil, com poder de veto na assembleia final das partes;

a COP 27/Egito (2022), que operacionalizou o Fundo de Perdas e Danos, voltado a assistir países em desenvolvimento onde povos indígenas, comunidades tradicionais, populações negras e pobres são vítimas de racismo ambiental.

I, apenas;

I e II, apenas;

I e III, apenas;

II e III, apenas;

I, II e III.

o órgão competente do TJEA deve editá-la;

a edição não pode ser requerida a partir de uma situação concreta;

a corporação deve requerer a sua edição ao tribunal competente;

o órgão competente do TJEA pode requerer a sua edição ao tribunal competente;

a edição somente pode ser requerida por um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade.

Luiz;

Hugo;

José e Hugo;

Luiz e Hugo;

Hugo, José e Luiz.

configura modalidade de intervenção espontânea;

pressupõe requisição do Supremo Tribunal Federal;

somente acarreta restrições ao direito fundamental de reunião;

exige o ajuizamento de representação pelo procurador-geral da República;

exige aprovação prévia do decreto interventivo pelo Congresso Nacional.