Questões de Concurso 2025

somente pode celebrar o ajuste com Y caso haja anuência de X na extinção do ajuste em que figura como parte;

X tem o direito de ter conhecimento da proposta de financiamento apresentada por Y, podendo cobrir o que foi proposto;

os financiamentos são autônomos; logo, a celebração do ajuste com Y não produzirá efeitos em relação ao ajuste mantido com X;

é vedada a existência de dois financiamentos, ainda que sequenciais, tendo por objeto a mesma unidade, o que impede a execução do objetivo alvitrado;

a celebração do ajuste com Y independe do conhecimento e da anuência de X, o que somente é exigido em relação à transferência da propriedade resolúvel caso seja pactuada nova alienação fiduciária em garantia.

a nota não necessita de garantia real;

a nota consubstancia ordem de pagamento à vista;

o crédito decorrente da nota não tem privilégio especial sobre qualquer bem;

a garantia real oferecida por Alfa deve ser inscrita na cártula representativa da nota;

a emissão da nota deve ser averbada na matrícula do imóvel dado em garantia para a sua emissão.

o registro pode servir de base para o protesto do título;

o acesso ao teor do registro é restrito a João, ressalvadas as exceções legais;

o referido documento não está elencado no rol de documentos passíveis de registro;

o registro pode servir como instrumento para a cobrança da dívida descrita no título prescrito;

a certificação do registro será feita por termo, com o número de páginas, com chancela ou rubrica em cada uma delas.

pode ser emitida nota devolutiva no prazo de 15 dias;

o título somente pode ser registrado no Registro de Títulos e Documentos;

o caso não é de registro, e sim de averbação, que deve ser promovida em até 30 dias;

o protocolo tem a eficácia de registro caso o oficial não apresente qualquer impugnação ao teor do título;

o não cumprimento dos prazos estabelecidos pode acarretar a perda da delegação, nos termos estabelecidos pelo órgão competente.

a base de cálculo é igual à metade do valor do bem;

o recolhimento do imposto é diferido para o momento de consolidação da propriedade;

a base de cálculo é o valor da nua-propriedade, que corresponde a um terço do valor do bem;

a alíquota é de 2%, devendo ser comprovado o recolhimento perante o Registro de Imóveis;

a alíquota é de 4% e a falta de pagamento do imposto importará na sua atualização pelo Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE).