Questões de Concurso 2025

deve ser promovido o inventário em sede judicial;

o inventário extrajudicial pode ser realizado, mas, entre outras condições, é exigida prévia autorização judicial;

o inventário extrajudicial pode ser realizado, mas, entre outras condições, deve haver manifestação favorável do Ministério Público;

o inventário extrajudicial pode ser realizado, mas, entre outras condições, a minuta da escritura pública deve ser aprovada pelo juízo competente;

apesar de ser exigida a promoção do inventário judicial, o juízo competente pode delegar ao tabelião escolhido pelos interessados a prática dos atos necessários à partilha.

não pode ser emitida por João;

deve ser emitida exclusivamente sob a forma cartular;

não tem suas validade e eficácia condicionadas ao registro no cartório de Registro de Imóveis;

autoriza que o devedor entregue o produto antes da data prevista, o que independe de anuência do credor;

é regida pelas normas aplicáveis à cédula de crédito rural, no que concerne à cobrança de emolumentos e custas cartorárias decorrentes do seu imprescindível registro.

a primeira averbação de construção residencial de até 100 m2 de edificação em áreas urbanas objeto de regularização fundiária de interesse social, independentemente da comprovação do pagamento de quaisquer tributos, inclusive previdenciários;

o primeiro registro de direito real constituído em favor de beneficiário de regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas e em áreas rurais de agricultura familiar, independentemente da comprovação do pagamento de quaisquer tributos, inclusive previdenciários;

o primeiro registro de direito real constituído em favor de beneficiário de regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas e em áreas rurais de agricultura familiar, desde que haja comprovação do pagamento dos tributos devidos, inclusive previdenciários;

a primeira averbação de construção residencial de até 100 m2 de edificação em áreas urbanas objeto de regularização fundiária de interesse social, desde que haja comprovação do pagamento dos tributos devidos, inclusive previdenciários;

o registro de título de legitimação de posse, concedido pelo poder público, e de sua conversão em propriedade, desde que haja comprovação do pagamento dos tributos devidos, inclusive previdenciários

compartilhamento de responsabilidades e de gestão para a promoção do desenvolvimento urbano integrado;

estabelecimento de sistema integrado de alocação de recursos e de prestação de contas;

observância das peculiaridades regionais e locais;

efetividade no uso dos recursos públicos;

busca do desenvolvimento sustentável.

as sentenças declaratórias de ausência; as opções de nacionalidade; e as alterações de nomes;

as sentenças declaratórias de ausência; e as opções de nacionalidade;

as opções de nacionalidade; e as alterações de nomes;

as opções de nacionalidade;

as alterações de nomes.