Questões de Administração pública - Paradigma do cliente na gestão pública

a Era Vargas se notabilizou por adotar as bases
da gestão societal, tendo sido o trabalhismo a
mola propulsora para a industrialização da economia.

a experiência administrativa dos governos militares caracterizou-se pela centralização e pela
planificação da economia.

a Constituição Federal de 1988 notabiliza-se por
encaminhar à administração pública rumo a um
desvencilhamento da rigidez burocrática.

em 1990, a reforma então implementada caracterizou-se por sua organicidade e racionalidade,
adequando o aparato estatal à abertura econômica que estaria por vir.

de uma forma geral, as reformas administrativas
no país, calcadas na promessa de sensíveis rupturas, costumam apresentar resultados aquém
do alardeado.

O estabelecimento de metas no setor público e no setor
privado são semelhantes, na medida em que é orientado pelo cumprimento de procedimentos e normas.

A legalidade e a impessoalidade são características da
administração burocrática e, consequentemente, orientam a elaboração de metas e o seu alcance.

A contratualização de resultados é um instrumento da
administração burocrática e consiste no estabelecimento de parcerias público-privadas.

A hierarquia é essencial para o estabelecimento de um
contrato de gestão, pois essa característica assegura o
próprio cumprimento do contrato.

O controle por resultados é um instrumento da administração gerencial e pode envolver a contratualização de
resultados e contratos de gestão.

transferência de competências de uma pessoa jurídica para outra.

distribuição de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica.

criação de entidade autônoma para exercício da atividade destacada.

delegação de competências do ente central para os entes federados.

fixação de competências entre diferentes entes, emanada diretamente da Constituição Federal.

transferência para a União das ações de caráter regional, reservando aos Estados as de caráter meramente local.

institucionalização, que considera que a reforma
independeria de alterações do marco constitucional
e legal, sendo levada a efeito a partir de uma mudança cultural.

desestatização, que compreende a privatização e a
terceirização de atividades do denominado núcleo
estratégico.

publicização, baseada na transferência para organizações públicas não estatais de atividades não exclusivas de Estado.

introdução do conceito de propriedade pública não
estatal, aplicável aos setores voltados à produção
para o mercado.