Questões de Administração pública - Paradigma do cliente na gestão pública

é uma prática que tem como foco mensurar a produtividade e a eficiência das organizações, baseada
em maior detalhamento da prestação de contas
finan ceiras das organizações contratualizadas.

é uma prática que estimula produtividade e eficiência
e é voltada a mensurar o atingimento dos resultados
pactuados e a performance organizacional.

é um instrumento que pode ter nomes variados,
como acordos de resultado, contrato de gestão ou
termos de parceria, e é voltado ao processo de publicização da administração pública.

sua adoção requer três etapas: negociação, construção do instrumento e gerenciamento dos contratos, e
tem como foco do contrato a mensuração do impacto
das políticas.

é um instrumento criado no contexto da Reforma do
Estado e voltado à elaboração de contratos entre
organizações estatais e privadas.

Um tribunal eleitoral que adota uma estrutura organizacional
alta apresenta vários níveis hierárquicos e, portanto, possui
maior amplitude administrativa.

A centralização em estruturas organizacionais é vantajosa
quando reduz os esforços duplicados de vários tomadores de
decisão, porém é desvantajosa quando especializa demais o
trabalho.

A divisão do trabalho consiste na alocação do trabalho
particionado para um grupo especializado de empregados de
nível operacional, garantindo-se a escalabilidade da produção.

De acordo com o princípio da hierarquia, a autoridade é
alocada em pessoas e percorre cada subnível da hierarquia
verticalizada nas organizações.

Aplicada em estruturas organizacionais, a descentralização
evita a lentidão nas decisões e a perda da capacidade de
adaptação.

punição e premiação das entidades, a partir do controle burocrático de conformidade às normas e procedimentos.

avaliação formativa, a partir de um acordo de compromisso estabelecido pelo órgão de controle externo.

concorrência entre entidades, estabelecida a partir
das relações de influência governamental.

cooperação entre entidades, caracterizada pela utilização das redes colaborativas do terceiro setor.

concorrência entre entidades, pautada pelos critérios
de desempenho estabelecidos.

A municipalidade não fica impedida de receber recursos de transferências voluntárias quando em situação de descumprimento dos limites estabelecidos
pela Lei Complementar no 101/2000, que regulamenta apenas as transferências obrigatórias.

Os municípios têm prevalência na seleção e destinação de transferências voluntárias, uma vez que figuram como o ente da federação que mais demanda a
implementação de políticas públicas.

Os convênios são formalizados entre um concedente, órgão que destina o repasse voluntário, e um
convenente, órgão que o recebe. São formalizados
para a implementação de políticas públicas em que
figure o interesse público e o interesse recíproco
entre as partes.

Para os convênios formalizados com a União, o
instrumento administrativo adotado é o contrato de
repasse, uma vez que a gestão do convênio é repassada a uma mandatária.

Os convênios podem ser definidos como contratos
de repasse, uma vez que os recursos financeiros
a eles destinados são oriundos de transferências
voluntárias.

accountability.

governança pública.

responsividade.

spoil system.

governabilidade.