Questões de Administração pública - Paradigma do cliente na gestão pública

Agências reguladoras são criadas por determinação do Presidente da República.

As atividades das agências executivas são definidas por Lei pelo Congresso Nacional.

Agências reguladoras estão sujeitas à mudança de governo.

A finalidade das agências executivas é prestar serviços públicos exclusivos do Estado.

Os dirigentes das agências reguladoras são de livre nomeação e exoneração do Presidente da República.

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Organizações não-Governamentais.

Organizações Sociais.

Organizações Sociais de Classe.

Organizações a Serviço do Interesse Público.

na criação do DASP.

na criação de Agências Reguladoras.

na formação do Estado brasileiro.

nas ações implementadas a partir do Decreto-Lei 200.

no alinhamento ao Estado mínimo.

Estado centralizador, onipotente, intervencionista e espoliado por uma elite que enriquece e garante privilégios por meio de exclusão da maior parte da sociedade.

Estado centralizador, profissional e impessoal que busca a incorporação de atores sociais emergentes e estabelece normas e regras de funcionamento.

Estado desconcentrado que privilegia a delegação de competências para os municípios e foca o controle social de suas ações.

Estado coordenador de políticas públicas nas três esferas da federação, visando à desburocratização dos processos governamentais.

Estado descentralizado que tem como foco de suas ações o contribuinte, que é visto como cliente dos serviços públicos.

Qualidade – profissionalismo, transparência e especialização.

Produtividade – hierarquia, descentralização e padronização.

Eficiência – padronização, descentralização e autonomia.

Coordenação – especialização, hierarquia e centralização.

Controle – impessoalidade, hierarquia e formalismo.