Questões de Administração pública - Paradigma do cliente na gestão pública

O patrimonialismo pode ser visto como uma superposição estreita entre a dimensão pública e a privada, possibilitando essa imbricação o surgimento de uma estrutura que mais tarde será importante para fortalecimento do Estado de bem-estar nacional.

A noção de patrimonialismo está arraigada a uma concepção de sociedade marcada por liberdades individuais, com exaltação máxima do indivíduo que atue em nome de seus interesses particulares.

Na definição de modelos de gestão pública, são marcantes a dimensão pública e a privada; no patrimonialismo elas se caracterizam como extensão uma da outra.

O patrimonialismo encontra-se profundamente engendrado na lógica inaugurada pelo Estado moderno e encontra apoio em muitas formações sociais até os dias atuais.

Após as muitas reformas administrativas ocorridas nos Estados modernos, elementos de práticas de gestão contemporâneas estão imunes às lógicas identificadas no patrimonialismo.

A governança de órgãos e entidades da administração pública envolve três funções básicas: avaliar; direcionar; orientar e certificar os resultados.

Exemplo de accountability vertical é o processo de impeachment de presidente da República.

O princípio de equidade na governança pública diz respeito ao zelo que os agentes de governança devem ter pela sustentabilidade das organizações visando a sua longevidade e incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.

A governança no setor público pode ser analisada sob as seguintes perspectivas: sociedade e Estado; entes federativos, esferas de poder e políticas públicas; órgãos e entidades; e atividades intraorganizacionais.

Os componentes dos mecanismos de governança pública são assinalados pela liderança, pelo comando e pelo controle.

hierarquia, constituindo o controle externo a chefia do controle interno.

hierarquia, constituindo o controle interno a chefia do controle externo.

continência, sendo o controle interno mais amplo do que o controle externo.

colaboração, devendo o controle externo apoiar o controle interno em sua missão.

colaboração, devendo o controle interno apoiar o controle externo em sua missão.