Questões de Administração - Gestão de Contratos

Avaliação de Performance.

Contrato Psicológico.

Monitoramento do Desempenho.

Contrato Explícito de Trabalho.

Contrato Coletivo.

A rescisão decretada pelo Poder Judiciário consiste em uma rescisão administrativa.

Em um contrato, o falecimento do contratado caracteriza uma rescisão judicial.

A rescisão de pleno direito configura-se em caso de incapacidade da administração pública de cumprir com suas obrigações e de consequente inocorrência de inadimplência.

A rescisão amigável é possível na administração pública mediante a celebração de distrato com mútua quitação.

A rescisão de contrato por ato unilateral da administração pública denomina-se rescisão direta.

é um instrumento usado no estabelecimento de metas dentro da Administração Direta.

requer necessariamente o estabelecimento de um contrato com metas e meios de como alcançá-las.

prioriza o estabelecimento de metas, característico da administração burocrática.

avançou mais nas áreas de segurança pública e meio ambiente do que nas demais políticas públicas.

esteve associada ao movimento de reforma administrativa no plano federal, mas não obteve sucesso nos governos subnacionais.

visa concentrar esforços na privatização das atividades não exclusivas do Estado, transferindo-as para a administração pública indireta sob a contratualização de metas e critérios de desempenho.

diminui a autonomia gerencial e orçamentária das entidades da administração indireta e visa apenas a mensuração de desempenho econômico-financeiro a partir de indicadores tipicamente de processo.

são instrumentos legais de formalização de acordos de compromisso com OSCIP cuja finalidade esteja ligada a promoção de serviços públicos de sáude, cultura, pesquisa científica e preservação do meio ambiente.

envolve a celebração de um contrato entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com o intuito de formar uma cooperação para fomento e execução de atividades como ensino, d esenvolvimento tecnológico, dentre outras.

sua adoção advém de um processo gradual de transformações administrativas no setor público em prol de um Estado em rede com as organizações da s ociedade civil, as quais podem receber a qualificação de agências executivas de serviços públicos.