Questões de Administração - Gestão de Políticas Públicas

na lógica da cidadania que promove ações integradoras em torno do cidadão e do território como eixos de um desenvolvimento sustentável.

no ideário social-democrata, com ênfase na participação e solidariedade orgânicas, de forma a garantir a democracia direta.

no estabelecimento de mecanismos que promovam o desenvolvimento da confiança social pública, cuja responsabilidade cabe exclusivamente aos funcionários públicos.

no papel da sociedade civil na governança e na governabilidade das políticas públicas, destacando a sua relevância no processo de accountability.

na concepção de interdependência e unidimensionalidade entre as políticas públicas e as parcerias público-privadas, otimizando assim a universalização dos direitos.

definindo-se como um conjunto de ações que mostram uma determinada forma de intervenção do Estado em relação a uma questão que receba atenção, interesse ou mobilização de outros atores da sociedade civil.

tratando-se de um conjunto de atividades inerentes ao ciclo de gerenciamento da produção das Políticas Públicas, voltadas à sistematização de informação acerca dos aspectos considerados críticos para sucesso dos programas.

estabelecendo-se como o conjunto de atividades - articuladas, sistemáticas e formalizadas - de produção, registro, acom­panhamento e análise crítica de informações geradas na Gestão de Políticas Públicas, por meio das organizações da sociedade civil.

destacando-se a transparência como mecanismo de acessibilidade às informações gerenciais dos governos ao mesmo tempo em que fortalece a democracia participativa em governos cooperativos e gestão compartilhada dos interesses coletivos.

tornando-se visíveis os indicadores avaliativos nas gestões pública, democrática e participativa, embasados nas re­presentações da realidade.

A definição de agenda estabelece-se com o suporte de três técnicas - projeções, predições e conjecturas.

O momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas correspondem a fase de formulação de alternativas.

A fase de implementação é aquela em que regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções em ações.

A avaliação ocorre nos modelos top-down e bottom-up, estando sempre presente no processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública.

O exercício da capacidade da gestão e do controle social sobre seus efeitos, constitui na fase de tomada de decisão.

V, V, F

F, F, V

F, V, V

V, F, F

formulação / implementação / agenda

agenda / avaliação / formulação

avaliação / agenda / implementação

avaliação / formulação / implementação