Questões de Administração - Gestão de Políticas Públicas

A escolha por objetivos de monitoramento ou por indicadores determina como o planejamento e o desempenho serão acompanhados.

Os sistemas de monitoramento são construídos para acompanhar o atingimento de metas relacionadas ao impacto.

O monitoramento da execução orçamentária é suficiente para o acompanhamento da execução das ações governamentais.

O acompanhamento dos processos e atividades é voltado para verificar os resultados alcançados pela organização.

Existem métodos ideais para monitorar o planejamento, e, portanto, os sistemas de monitoramento são diretamente decorrentes das definições sobre o planejamento.

Os novos arranjos têm tido sucesso em institucionalizar: práticas participativas, a dimensão territorial das políticas e mecanismos de formulação e implementação intersetoriais.

Os novos arranjos institucionais são voltados a introduzir, na gestão pública brasileira, os princípios do New Public Management.

A análise dos novos arranjos institucionais demonstra que tem havido uma homogeneidade nas políticas conduzidas pelo governo federal no Brasil, buscando reduzir a desigualdade entre municípios.

Há uma grande heterogeneidade nos novos arranjos institucionais, que tentam incorporar questões como intersetorialidade, participação social e relações federativas.

Os novos arranjos institucionais têm avançado em dimensões como aumento da eficiência e corte de custos das políticas públicas brasileiras.

facilitar a contratação de funcionários não estatutários para cargos de direção.

facilitar o acesso a recursos do orçamento de investimentos em troca da adoção de instrumentos de accountability vertical.

ampliar a autonomia de gestão em troca de compromisso prévio com resultados.

autorizar realização de contratos de consultoria com órgãos estrangeiros (BID e BIRD) em troca de recursos orçamentários.

permitir o uso de participação nos resultados aos servidores em troca de maior controle nos processos.

a pauta de uma reunião, onde assuntos são prédeterminados e levados a uma análise crítica pelas autoridades e sociedade civil.

o tipo de plano que as autoridades desejam que seja adotado, mesmo que possuam intenções veladas.

o objetivo no qual as políticas públicas devem focar, dado que será a razão de todo o programa de governo, independentemente das mudanças que a sociedade possa sofrer.

a ferramenta que possibilitará, ao governo, determinar as ações que, durante toda a sua gestão, deverão nortear os poderes legislativo, executivo e judiciário.

um alvo, em dado momento, de séria atenção, tanto da parte das autoridades governamentais como de pessoas fora do governo, mas estreitamente associadas às autoridades.

não existe diferença entre a busca de um modelo para os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.

o analista deve vincular-se com rigidez a um modelo em particular, não devendo, necessariamente, ter que observar os aspectos do ambiente em estudo.

nem sempre há necessidade de identificar e estruturar os aspectos da política a ser analisada.

esse modelo deve estar ligado às metas fixadas e como produto da participação das massas.

na elaboração de políticas, as percepções e os interesses dos atores individuais estão presentes em todos os estágios.