Se não for sábado, trabalharei na secretaria.

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Será sábado e trabalharei na secretaria.

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A Educação Especial é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) como uma modalidade de ensino que deve ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino. Assim, vamos analisar cada uma das afirmativas apresentadas na questão com base no texto legal.
 
A primeira afirmativa diz que a Educação Especial é considerada uma modalidade de ensino. Isso é verdadeiro conforme o Art. 58 da LDB, que estabelece a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira (V).
 
<blockquote>Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.</blockquote>
 
A segunda afirmativa afirma que a Educação Especial é oferecida apenas na rede privada de ensino, o que é falso. A LDB, no mesmo artigo citado anteriormente, menciona que esta modalidade deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, o que inclui tanto as instituições públicas quanto as privadas. Portanto, essa afirmativa é falsa (F).
 
A terceira afirmativa menciona que a Educação Especial envolve os educandos com deficiência e os superdotados. Isso também é verdadeiro conforme o Art. 58 da LDB, que define que a Educação Especial deve atender educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, e aqueles com altas habilidades ou superdotação. Portanto, a terceira afirmativa é verdadeira (V).
 
Com base na análise feita, as afirmativas são, respectivamente, V, F e V. Portanto, a resposta correta para esta questão é a alternativa C.
 
A alternativa correta é C.

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Para responder esta questão corretamente, é essencial entender os princípios da educação inclusiva, que são guiados por uma série de leis e diretrizes educacionais.
 
A afirmativa I está correta e está fundamentada no Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece que o Estado deve assegurar atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
<blockquote>I. O Estado deve garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais.</blockquote>
 
A afirmativa II também está correta e alinhada com o mesmo artigo da LDB, que incentiva a inclusão desses alunos na rede regular de ensino. Isso é reforçado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil, que também sustenta o princípio da inclusão.
<blockquote>II. A Educação Especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.</blockquote>
 
Quanto à afirmativa III, não há suporte na LDB ou em outras normativas relevantes que indiquem que as redes escolares urbanas de Ensino Fundamental devam adotar o regime de tempo parcial para receber crianças com necessidades especiais. Na verdade, a flexibilização da carga horária não está diretamente relacionada com a inclusão escolar.
 
Portanto, as afirmativas I e II são as que estão corretamente fundamentadas em termos de legislação e práticas educacionais inclusivas. Elas refletem os princípios de acessibilidade e equidade, promovendo a educação inclusiva de forma que integralize o aluno com deficiência na comunidade escolar geral, como previsto legalmente.
 
A resposta correta é a alternativa D, indicando que somente as afirmativas I e II estão corretas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996, o Ensino Fundamental é uma etapa obrigatória na educação básica brasileira. A lei estabelece essa obrigatoriedade para garantir a universalização do acesso à educação como um direito de todos.
 
A LDB também especifica a duração do Ensino Fundamental. Em sua versão atualizada, ela define que esse nível de ensino deve ter duração de 9 anos. Essa mudança visa a ampliar o tempo de formação básica das crianças, antecipando o início e estendendo a conclusão desse nível de ensino para melhorar a qualidade educacional.
 
Por fim, a idade para o ingresso no Ensino Fundamental é especificada pela LDB como sendo aos 6 anos de idade. Isso está alinhado com as diretrizes que objetivam o início mais cedo do processo formal de educação, ajudando no desenvolvimento cognitivo e social das crianças desde uma idade mais jovem.
 
Portanto, analisando as alternativas oferecidas e o texto da LDB, temos:
<ul>
<li>A opção A e a opção C erram ao afirmar que o Ensino Fundamental é optativo, pois ele é obrigatório.</li>
<li>A opção B erra na duração, que atualmente é de 9 anos, não 8.</li>
<li>A opção D erra tanto na duração quanto no caráter obrigatório diante da legislação vigente.</li>
<li>A opção E está correta ao afirmar que o Ensino Fundamental é obrigatório, com duração de 9 anos e início aos 6 anos de idade.</li>
</ul>
 
A resposta correta é, portanto, a letra E.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que os sistemas de ensino devem garantir ações de igualdade, garantindo acesso e permanência de todos os alunos, considerando a necessidade de recursos e apoios específicos no caso de alunos da Educação Especial.
 
Analisando cada afirmativa:
 
I. Esta afirmativa está correta de acordo com o Art. 58 § 1º da LDB, que estabelece que "Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial". Isso inclui a provisão de recursos materiais e pedagógicos necessários aos estudantes com deficiência.
<blockquote>
 "Art. 58. § 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial."
</blockquote>
 
II. Esta afirmativa é incorreta pois contraria o Art. 58 e seus parágrafos da LDB, que reforçam o compromisso do Estado com a educação especial, sem fazer subdivisões com relação ao custo dos materiais ou ao número de aluno que dele necessita.
 
III. Também incorreta, uma vez que a LDB estabelece que a educação especial é serviço complementar, cujos recursos e suportes são deve ser providenciados pelos sistemas de ensino, e não pelos familiares dos alunos.
 
Portanto, somente a afirmativa I está correta, visto que ressalta a obrigatoriedade dos sistemas de ensino assegurarem os recursos necessários para a educação especial, corrigindo uma perspectiva inclusiva, conforme indica a LDB.
 
Assim, a resposta correta é a alternativa A, se somente a afirmativa I estiver correta.

Questões de Concurso para Agente de Apoio - Desenvolvimento Escolar Especial