Questões de Concurso para Agente de Polícia Judicial - Técnico Judiciário

é isento de pena, diante da escusa absolutória por ter praticado o crime em prejuízo de ascendente.

responderá por crime de roubo qualificado.

responderá por crime de extorsão.

não cometeu crime por ter agido em exercício regular de direito.

responderá por crime de furto.

Comarca A, pois é onde reside Bianca.

Comarca B, onde foi emitido o cheque sem provisão de fundos.

Comarca A, visto que é o local onde se deu a recusa.

Comarca W, uma vez que é o local onde se situa o Banco em que o cheque foi depositado.

Comarca B, uma vez que é onde se situa a loja que recebeu o cheque sem provisão de fundos.

houve a extinção de punibilidade pela decadência, uma vez que a representação não foi apresentada no prazo de 6 meses.

houve a extinção de punibilidade pela decadência, uma vez que a representação não foi apresentada no prazo de 3 meses.

não há que se falar em extinção de punibilidade pela decadência, visto que os crimes previstos na Lei 13.869/2019 são de ação penal pública incondicionada.

houve a extinção de punibilidade, uma vez que a queixa-crime não foi apresentada no prazo de 6 meses.

houve a extinção de punibilidade, uma vez que a queixa-crime não foi apresentada no prazo de 3 meses.

crime previsto no parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

contravenção penal.

houve a extinção de punibilidade, já que o crime está prescrito.

fato atípico.

houve a decadência do direito de representação.

não cometeu crime, por ser imputável.

não cometeu crime, por atuar em exercício regular de direito.

praticou crime previsto no art. 2º da Lei 5.553/68 por pedir a Rafaela a apresentação do documento de identidade.

praticou contravenção penal, prevista no art. 3º da Lei nº 5.553/68, ao reter o documento de identidade de Rafaela.

praticou contravenção penal prevista na Lei nº 3.688/41.