Questões de Concurso para Agente de Polícia Judicial - Técnico Judiciário

não; Geraldo não cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP, uma vez que o tipo penal exige para sua caracterização o emprego de violência e grave ameaça para forçar alguém a aderir ao movimento, sendo certo que Geraldo apenas utilizou-se de grave ameaça, porém não foi necessário empregar violência.

não; Geraldo não cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP, uma vez que referido crime é de concurso necessário e Geraldo não conseguiu convencer seus pares a aderirem ao movimento.

não; Geraldo agiu em estado de necessidade, que é uma excludente da ilicitude, prevista no art. 23, I c/c art. 24, do CP.

sim; Geraldo cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP, uma vez que logrou êxito em constranger seus colegas de trabalho, mediante grave ameaça, a não trabalharem durante aquele dia.

sim; Geraldo cometeu crimes de atentado contra a liberdade de trabalho, em concurso formal, nos termos do art. 197, na forma do art. 70, ambos do CP, pois, mediante uma só ação, praticou dois ou mais crimes idênticos.

erro de tipo, uma vez que as malas eram idênticas e sem identificação. Maria pensou sinceramente que estava levando sua própria mala.

erro de proibição, uma vez que as malas eram idênticas e sem identificação. Maria pensou sinceramente que estava levando sua própria mala.

descriminante putativa, já que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôs situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

erro de tipo, já que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôs situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

erro de proibição, já que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôs situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

não cometeu crime, porque não recebeu a quantia em dinheiro.

praticou crime de concussão, na forma tentada, uma vez que não recebeu o dinheiro de Victor.

praticou crime de extorsão, na forma tentada, uma vez que não recebeu o dinheiro de Victor.

praticou crime de concussão.

praticou crime de extorsão.

não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da ilicitude, em razão do exercício regular de direito.

não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da culpabilidade, em razão do exercício regular de direito.

não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da imputabilidade do agente, existe uma excludente de culpabilidade.

não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da inimputabilidade, houve exclusão da culpabilidade.

praticou o crime de furto, previsto no art. 155, caput do CP

legítima defesa.

legítima defesa putativa.

estado de necessidade.

estado de necessidade putativo.

exercício regular de direito putativo.