Questões de Concurso para Agente de Polícia Judicial - Técnico Judiciário

crime previsto no parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

contravenção penal.

houve a extinção de punibilidade, já que o crime está prescrito.

fato atípico.

houve a decadência do direito de representação.

erro de tipo, uma vez que as malas eram idênticas e sem identificação. Maria pensou sinceramente que estava levando sua própria mala.

erro de proibição, uma vez que as malas eram idênticas e sem identificação. Maria pensou sinceramente que estava levando sua própria mala.

descriminante putativa, já que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôs situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

erro de tipo, já que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôs situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

erro de proibição, já que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôs situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da ilicitude, em razão do exercício regular de direito.

não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da culpabilidade, em razão do exercício regular de direito.

não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da imputabilidade do agente, existe uma excludente de culpabilidade.

não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da inimputabilidade, houve exclusão da culpabilidade.

praticou o crime de furto, previsto no art. 155, caput do CP

não cometeu crime, porque não recebeu a quantia em dinheiro.

praticou crime de concussão, na forma tentada, uma vez que não recebeu o dinheiro de Victor.

praticou crime de extorsão, na forma tentada, uma vez que não recebeu o dinheiro de Victor.

praticou crime de concussão.

praticou crime de extorsão.

legítima defesa.

legítima defesa putativa.

estado de necessidade.

estado de necessidade putativo.

exercício regular de direito putativo.