Questões de Direito Penal - Crimes contra a vida - Agente de Polícia

Se o crime é cometido contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

Se o crime é cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Se o crime é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

Se o crime é cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

homicídio culposo.

lesão corporal seguida de morte.

homicídio doloso tentado, com concurso de pessoas.

homicídio doloso consumado, sem concurso de pessoas.

homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.

Ao assumir a culpa, fica comprovada a autoria e materialidade do crime e justifica-se a manutenção da prisão.

A criança ficará sob a guarda do Conselho Tutelar, já que, ao matar a esposa, João deixa de ser responsável por ela e não pode indicar alguém que o seja.

Por ter filho menor de seis anos de idade sem outro representante legal, é inadmissível a decretação de prisão preventiva.

A identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial.

A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.

da desclassificação da conduta.

da imputabilidade familiar.

da excludente de ilicitude.

do perdão judicial.

da atipicidade judicial

Comete infanticídio qualquer pessoa que matar, sob a influência do estado puerperal ou não, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Comete infanticídio qualquer pessoa que ma­tar, sob a influência do estado puerperal, criança, durante o parto ou logo após.

Comete infanticídio a mulher que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de quinze dias.

Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupa­ções habituais, por mais de sete dias.