Questões de Direito Penal - Agente - Escrivão

estado de necessidade, que afasta a culpabilidade de sua conduta;

legítima defesa de terceiro, que afasta a tipicidade de sua conduta;

estado de necessidade, que afasta a ilicitude de sua conduta;

legítima defesa de terceiro, que afasta a ilicitude de sua conduta;

estado de necessidade, que afasta a tipicidade de sua conduta.

furto simples, de ação penal pública condicionada;

estelionato, que depende de representação das vítimas;

apropriação indébita, de ação penal pública incondicionada;

furto mediante fraude, de ação penal pública incondicionada;

estelionato, que independe de representação das vítimas.

crime de furto;

crime de receptação;

conduta atípica penalmente;

crime de apropriação indébita;

crime de apropriação de coisa achada.

crime de peculato, devendo Hélio responder pelo mesmo delito;

crime de furto qualificado, assim como Hélio;

crime de peculato, enquanto Hélio responderá por peculato culposo;

crime de peculato, enquanto Hélio responderá por furto qualificado;

crime de peculato, enquanto Hélio responderá por furto simples.

o crime praticado é de ação penal pública incondicionada;

a gravidade da lesão culposa praticada no contexto altera a tipificação da conduta de Andressa;

a autora não poderá ser presa em flagrante, por ter prestado pronto e integral socorro à vítima;

a autoridade policial poderá determinar, direta e cautelarmente, a suspensão da habilitação para dirigir de Andressa;

a autoridade policial poderá representar pela decretação da prisão preventiva em caso de reincidência específica de Andressa.