Questões de Direito Processual Civil - Analista de Saneamento - Advogado - Superior
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Questão: 1 de 10
5f804d220905e94532f2b07e
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Cargo(s): Analista de Saneamento - Advogado
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas > Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
antecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,
do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e do
procedimento especial do mandado de segurança, julgue o item a
seguir.
Questão: 2 de 10
5ff4a5c40905e92e15e59002
Banca: FUMARC
Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Cargo(s): Analista de Saneamento - Advogado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas > Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
Dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista no curso de processo de seleção de pessoal.
Empregado de empresa privada, concessionária de serviço público, que atue em função de mera execução.
Gestor de empresa privada, concessionária de serviço público, em mandado de segurança impetrado por idoso, usuário do serviço, em face de violação a direito previsto no Estatuto próprio.
Presidente de Câmara Municipal no exercício de atos de fiscalização de competência do Poder Legislativo.
Questão: 3 de 10
5ff4a5c90905e92e173adc6d
Banca: FUMARC
Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Cargo(s): Analista de Saneamento - Advogado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro III dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais > Título II dos recursos > Capítulo III do agravo de instrumento (art. 1.015 ao art. 1.020)
caberá recurso de apelação em face de decisão denegatória de pedido de denunciação da lide ao agente causador do dano.
da decisão que denegar justiça gratuita à parte autora caberá agravo de instrumento.
o empregado da parte ré que deu causa ao dano deverá ser considerado litisconsorte obrigatório.
terá a parte ré as prerrogativas processuais da Fazenda Pública.
Questão: 4 de 10
5ff4a5ca0905e92e15e5900d
Banca: FUMARC
Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Cargo(s): Analista de Saneamento - Advogado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença > Título I do procedimento comum > Capítulo XII das provas > Seção V da confissão (art. 389 ao art. 395)
A confissão judicial faz prova contra o confidente, comunicando-se aos litisconsortes o que disser respeito a esses.
A desnecessidade de produção de prova autoriza o juiz a julgar antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito.
A produção antecipada da prova é admitida no caso em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
Na contestação, a reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Questão: 5 de 10
5ff4a5ca0905e92e15e5900e
Banca: FUMARC
Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Cargo(s): Analista de Saneamento - Advogado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença > Título I do procedimento comum > Capítulo III da improcedência liminar do pedido (art. 332)
A decisão acerca da improcedência liminar do pedido deve ser precedida de audiência de conciliação.
Da decisão judicial da primeira instância que julgar liminarmente improcedente o pedido caberá agravo de instrumento.
Mediante manifestação do réu em sede de contestação, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido.
Se a causa dispensar a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido.