Logo Mapa da Prova

Questões de Concurso para Analista Judiciário II - Direito

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 26 de 106

Desatualizada

28542

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário II - Direito

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Legislação dos Estados e Municípios

Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores
efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os
itens seguintes.
Grupo ocupacional é o conjunto de cargos cujas atividades profissionais são da mesma natureza ou ramo de conhecimento.

Questão Desatualizada

Questão: 27 de 106

28548

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário II - Direito

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Legislação extravagante / Juizados Especiais Criminais Estaduais (Lei nº 9.099/95)

Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal.
O princípio da obrigatoriedade é mitigado em infrações de menor potencial ofensivo, uma vez que, nesses casos, há possibilidade de oferta de transação penal.

Questão: 28 de 106

Desatualizada

28555

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário II - Direito

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Improbidade administrativa / Atos de improbidade administrativa

Julgue os itens seguintes, considerando a Lei de Improbidade Administrativa.
Os atos de improbidade administrativa estão taxativamente previstos em lei, não sendo possível compreender que sua enumeração seja meramente exemplificativa.

Questão Desatualizada

Questão: 29 de 106

28556

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário II - Direito

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Sentença

Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade
provisória e procedimentos processuais penais.
A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada judicium accusationis.

Questão: 30 de 106

28565

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário II - Direito

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.
Os efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admitindo exceções à regra legalmente instituída.