Questões de Direito do Trabalho - Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

aceitar a situação, uma vez que o empregado também assume os riscos do negócio.

pedir demissão, uma vez que não deseja mais se submeter a tal situação.

requerer para ser dispensado sem justa causa.

solicitar a rescisão indireta do contrato, eis que caracterizada justa causa do empregador, que deixou de cumprir suas obrigações, sendo essencial que a prestação de serviços seja cessada imediatamente.

ingressar com ação para a rescisão indireta do contrato e o pagamento das respectivas indenizações, eis que caracterizada justa causa do empregador, que deixou de cumprir suas obrigações, podendo permanecer ou não no serviço até final decisão do processo.

penhorabilidade, mas apenas em caso de dívida contraída pelo empregado.

alterabilidade por ato unilateral do empregador, desde que não prejudicial ao empregado.

irredutibilidade, salvo negociação coletiva.

submissão a quaisquer descontos, desde que previamente autorizados pelo empregado.

admissibilidade do salário complessivo.

válida, pois o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

válida, pois havendo a reestruturação de departamentos, não há razão para subsistir a estabilidade.

válida, porque todo dirigente sindical é eleito juntamente com um suplente e, com a dispensa do titular, o cargo é assumido pelo suplente.

inválida, porque, mesmo Marlei tendo dois empregos, a estabilidade como dirigente sindical impede a sua dispensa por qualquer de seus empregadores.

inválida, pois a Metalúrgica Ferrosa S/A não foi comunicada formalmente sobre a eleição de Marlei como dirigente do Sindicato dos Professores.